Religião & Apoio Social

Durão Barroso foi questionado sobre o crescente combate a símbolos religiosos na Europa, como a proibição do uso em público do véu integral islâmico ou da exibição de crucifixos em escolas já em vigor em alguns países, no final da sexta edição do encontro inter-religioso, que juntou na sede da Comissão Europeia representantes de diversas confissões e de vários Estados-membros.

O presidente da Comissão, que lançou a iniciativa destes encontros inter-religiosos em 2005, explicou que não ia tomar qualquer posição sobre o assunto, já que essa é uma questão de “competência nacional”.

“Sabemos que há respostas diferentes em diferentes Estados-membros, mas trata-se de uma competência nacional e não cabe à União Europeia e às instituições europeias ditarem qual a resposta a dar” à questão, afirmou.

Também o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, questionado sobre o mesmo assunto, e confrontado com o facto de o seu país, a Bélgica, ter sido o primeiro da UE a proibir o uso da “burqa”, escusou-se a tomar posição, e, respondendo a seguir a Durão Barroso, proferiu apenas três palavras: “a mesma resposta”.

A convite da Comissão Europeia, Conselho e Parlamento Europeu, representantes de Igrejas cristãs (Católica, Ortodoxa, Protestante e Anglicana), bem como do judaísmo e do islão e das comunidades sikh e hindu, oriundos de 14 Estados-membros (Portugal não incluído), discutiram a importância do combate à pobreza e exclusão social na perspectiva da governação europeia.

A este propósito, o presidente da Comissão Europeia, sublinhou o papel fundamental das igrejas e comunidades religiosas no combate à pobreza e exclusão social, "que não devem ter lugar na Europa do século XXI".

“As igrejas e as comunidades religiosas são importantes prestadores de serviços sociais nos Estados-membros da União Europeia. Se quisermos combater eficazmente a pobreza, é essencial basearmo-nos na sua longa e vasta experiência”, disse o presidente do executivo comunitário.

“Na Europa, vários milhões de cidadãos vivem no limiar da exclusão social, uma situação lamentável para uma das regiões mais ricas do mundo. À medida que a Europa recupera da actual crise, quero que o crescimento gerado permita integrar os mais vulneráveis na sociedade”, acrescentou.

De acordo com a Comissão, os líderes religiosos de catorze Estados-membros (França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica, Itália, Países Baixos, Grécia, Roménia, Bulgária, Chipre, Hungria, Eslováquia, Polónia e Dinamarca) expressaram o seu apoio à estratégia Europa 2020 delineada por Bruxelas e aos respectivos objectivos sociais e educativos.

O “fulcro” da Estratégia Europa 2020 – sucessora da Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego – é a promoção do emprego, do crescimento inclusivo e da coesão social, sendo que um dos objectivos acordados na UE é reduzir em pelo menos 20 milhões, até 2020, o número de europeus expostos à pobreza e à exclusão social.

Segundo Bruxelas, os líderes religiosos incentivaram as instituições europeias a reforçarem esta dinâmica, nomeadamente com vista a melhorar o acesso ao mercado de trabalho e a oferecer serviços sociais mais orientados nos Estados-Membros, bem como a garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação e à formação.

Sublinharam também o seu empenho constante em promover a coesão social e reforçar o espírito de solidariedade e de participação cívica entre os europeus, salientando que só será possível superar a crise actual quando as pessoas e a justiça social estiveram no cerne das políticas europeias.

Na sexta edição do encontro inter-religioso – uma iniciativa lançada por Durão Barroso em 2005 -, o presidente da Comissão sublinhou o facto de este ter sido o primeiro realizado sob o Tratado de Lisboa, cujo artigo 17.º prevê que a União mantenha “um diálogo aberto, transparente e regular” com a religião, as igrejas e as comunidades religiosas.